Política de Privacidade 

No âmbito dos serviços prestados, a PORTA 20 necessita de recolher e tratar de alguns dos seus dados pessoais. Procuramos minimizar o número e tipo de dados pessoais necessários para dar continuidade às diferentes relações que pode manter connosco.

Nos próximos pontos poderá verificar quais os dados pessoais que recolhemos, para que fins são tratados e de que forma poderá exercer os seus direitos. Os procedimentos aqui apresentados regem-se pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados, atualmente em vigor na União Europeia.

A PORTA 20 é um conjunto de estabelecimentos de alojamento local e uma marca propriedade da empresa Telhados e Condados, Lda., com número único de matrícula e de pessoa coletiva 514 356 626, com sede em Rua do Comércio, 5, 3105-235 Meirinhas.

Ao navegar no website da PORTA 20, acessível através do endereço www.porta20leiria.com está a aceitar a nossa Política de Privacidade.

Meios de recolha dos dados

Os dados pessoais são recolhidos através dos seguintes meios:

• Formulário de contacto disponível no website;
• Envio de mensagens para os endereços de correio eletrónico com o domínio @porta20leiria.com.

Dados recolhidos

Seguimos o princípio da minimização de dados, ou seja, apenas solicitamos os dados estritamente necessários para estabelecer uma relação com o titular,

nomeadamente:

• Identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico;
• Informações de pagamento e financeiras: nome, morada e número de identificação fiscal;
• Informação anónima: registo de atividade e de navegação no site (consulte a nossa política de cookies).

Adicionalmente, o utilizador poderá submeter, se entender e de forma voluntária, outros dados pessoais, não sendo os mesmos considerados para o tratamento.

Utilização dos dados

A PORTA 20 utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

• Relações pré-contratuais: fornecimento de informações sobre a PORTA 20 – serviços, infraestrutura, condições de reserva;
• Relações comerciais: prestação de serviços de alojamento e similares por parte da PORTA 20;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais no âmbito da relação comercial estabelecida com o titular e que incluem, por exemplo, a emissão de faturas.

Destinatários dos dados

Enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos, assumimos o compromisso de não transmitir os seus dados pessoais a entidades alheias à

empresa, ou seja, com as quais não temos qualquer tipo de relação. Não compramos, cedemos ou vendemos bases de dados pessoais.

Contudo, prestadores de serviços indispensáveis à atividade da empresa poderão aceder aos seus dados, nomeadamente o prestador de serviços de contabilidade e o prestador de serviços de assistência informática, que assegura a proteção da informação retida pela empresa no âmbito da sua atividade. Para além de obedecerem às orientações da PORTA 20 no acesso, tratamento e proteção dos dados, estes prestadores de serviços cumprem igualmente o RGPD.

Poderemos transmitir os seus dados a outras entidades envolvidas nas diferentes atividades que prestamos. Neste contexto, sempre que é estabelecida uma relação contratual, a PORTA 20 informa o titular quais as entidades que poderão ter acesso aos seus dados pessoais.

Adicionalmente, os dados pessoais de titulares que tenham expressado o seu consentimento na receção de comunicações de marketing serão armazenados em plataformas de e-mail marketing cumpridoras do RGPD.

Conservação dos dados

Os dados recolhidos são conservados durante o período estritamente necessário.

No âmbito das relações pré-contratuais, caso as mesmas não tenham dado origem a uma prestação de serviços, os dados pessoais serão eliminados seis meses após a data de última comunicação entre as partes.

No caso das relações comerciais, os dados pessoais serão conservados durante a vigência da prestação de serviços por parte da PORTA 20, sendo que alguns deles poderão ser conservados por períodos superiores por forma a cumprir com as obrigações legais, como é o caso dos dados relativos à faturação.

Direitos do titular dos dados

O titular dos dados possui um conjunto de direitos consagrados no RGPD através dos artigos 15.º a 21.º:

• Direito ao acesso aos dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados;
• Direito de eliminação dos dados;
• Direito à limitação do tratamento dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento dos dados;
• Direito à portabilidade dos dados.

Para o exercício destes direitos, o titular dos dados deverá contactar a PORTA 20, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados, através dos canais disponíveis (carta, e-mail ou telefone):

• Endereço: PORTA 20 – Telhados e Condados, Lda., Rua do Comércio, 5, 3105-235 Meirinhas
• Telefone: +351 962 343 463
• E-mail: ola@porta20leiria.com

Estes canais poderão também ser utilizados para o esclarecimento de questões relacionadas com esta política de privacidade.Adicionalmente, e caso verifique utilizações abusivas dos seus dados, o titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Informação anónima

O website da PORTA 20 utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto que são gravados no dispositivo do utilizador. Estes ficheiros permitem uma melhor experiência de utilização e são totalmente anónimos. Para saber mais, leia a nossa política de cookies.

Esta informação anónima recolhida será tratada para fins meramente estatísticos. São exemplos de tratamento o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet e o recurso a serviços de publicidade direcionada.

Informações adicionais

A presente política de privacidade aplica-se apenas ao website oficial da PORTA 20, identificável pelo endereço www.porta20leiria.com.

Este website apresenta ligações de interesse das quais a PORTA 20 é totalmente alheia, não lhe sendo imputáveis quaisquer responsabilidades pelos dados fornecidos pelo titular em websites terceiros.

A PORTA 20 reserva o direito de alterar a presente política de privacidade sem aviso prévio, recomendando-se, por isso, a leitura periódica desta página.

Última atualização: 30 de setembro de 2018.